Aviso Legal
A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº. 1 do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril.
Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004 , bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei nº 67/98 da Protecção de Dados Pessoais, informamos que os dados fornecidos pelos nossos clientes serão guardados numa base de dados propriedade da ECO MEIOS, LDA. e apenas serão utilizados, eventualmente, para fins promocionais e/ou informativos.
Informamos igualmente que, de acordo com a mesma lei, poderá exercer o seu direito de acesso, rectificação e cancelamento dos seus dados, enviando um email para: loja@ecomeios.com.
A ECO MEIOS, LDA. garante que estes dados NÃO serão fornecidos a outras empresas ou instituições.
|